Boicote ao IPTU – Não pago e daí? Informações gerais

 Todos andam falando do movimento de boicote ao IPTU que está sendo promovido por diversos grupos da sociedade civil, como associações de moradores, e apoiado por políticos da esquerda e diversos veículos de grande circulação na cidade.

Muita gente não sabe qual o real objetivo do projeto, quais os embasamentos legais, quem vai ser beneficiado com isso e demais outros pontos que acho pertinentes, por isso, resolvi fazer esse grande resumo mostrando os principais pilares do movimento e os principais pontos de vista, inclusive o meu, tentando assim evitar que muitas pessoas não paguem, simplesmente por não pagar, e acabem tendo prejuízos. 

IPTU – Não pago e daí?

Um grupo de pessoas dispostas a demonstrar toda a sua insatisfação no que diz respeito ao serviço prestado pela prefeitura do Rio de Janeiro e que sugerem que os moradores da cidade só paguem o imposto após as eleições municipais deste ano, como forma de protesto. Asfalto irregular, falta de iluminação, poda de árvores, iluminação, saúde, entre outros serviços estão sendo cobrados pelos manifestantes. Dezenas de associações de moradores, partidos políticos e meios de comunicação estão apoiando esse movimento que outros acusam de ter caráter estritamente político para denegrir a imagem de César Maia.

Como assim não pagar o IPTU? Explique melhor…

Dentro do próprio movimento existem duas correntes, os que pregam não paguem mesmo e arquem com as multas, e os que incentivam que você abra um processo pedindo revisão do valor do IPTU, assim, enquanto rolar o processo você também não precisa pagar a taxa – já que você está alegando ser abusiva.

Quem opta pela primeira corrente, acaba pagando 30,96% a mais do que aquele paga o imposto em cota única, ou 21% em relação aos que estiverem em dia com o parcelamento da cota. Segundo o prefeito em seu ex-blog, a prefeitura até prefere que  isso seja feito, pois além da arrecadação aumentar 30%, a maior parte dos gastos municipais são em dezembro.

Já na segunda opção, se você realmente tem certeza que seu imóvel foi desvalorizado em seu valor venal (ou seja, devido a diversos fatores externos, como violência, favelização, entre outros motivos, ele está valendo menos), vale a pena entrar com a ação, pois ela realmente será justa. Já se tentar entrar na justiça somente como forma de protesto, sem motivos técnicos, acabará arcando com as custas do processo, advogado e as multas incidentes sobre o IPTU atrasado.

Quem ganha com isso?

A meu ver, a população ganha uma vez que está demonstrando sua insatisfação e que pode se organizar para cobrar os seus direitos, porém perde por ter de pagar todos os encargos e multas pelo não pagamento do tributo.

“O vencimento do pagamento é definido por lei. O contribuinte pode pagar em cota única até a data ou parcelar o pagamento, mas ele não pode escolher quando vai pagar. Se for depois do prazo, vai ter que arcar com multas e juros, que são legítimos. Acho que a discussão está equivocada. Você tem que pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) mesmo que as estradas estejam ruins. Se não está satisfeito com o presidente, também não pode deixar de pagar imposto de renda”. Disse o professor de direito financeiro e tributário da UFRJ, Eduardo Maneira

A prefeitura perde - principalmente a imagem do prefeito - uma vez que toda a mídia repercute criticas a acusações referentes aos problemas que todos sabem da existência, mas que se ninguém comenta, ninguém percebe o conjunto deles. Entretanto, ganha financeiramente uma vez que 30% a mais no orçamento é bastante interessante.

As entidades civis e os veículos de imprensa que estão apoiando o protesto ganham e perdem. É interessante por estarem em evidência e provarem que ainda conseguem despertar o interesse de todos, porém perdem credibilidade uma vez que somente 300 pessoas têm participado das ações – antigamente eram milhares.

“Entre estas 300 pessoas, havia 30 representes de associações (10%), além de políticos e os jornalistas (dando mais 30 pessoas, ou seja, 10%). Vamos ser sinceros, dá pra levar a sério uma passeata com este espaço na mídia que não consegue chegar a 250 pessoas? E virar palco para pré-candidato a prefeito, lá pude ver o Molon (PT), o Sirkis (PV), a Aspásia Camargo (PV) e, não vi mas me disseram que estava, Andréa Gouvea Vieira (PSDB)!” Publicado no Diário do Rio

Leia mais em:

• http://foraiptu.blogspot.com/
• O Globo promove boicote ao IPTU
• Boicote ao IPTU não tem fundamento
• PT: Cresce movimento contra IPTU no Rio